A desembargadora Diva Malerbi, a mesma que tinha mantido a proibição da exportação de animais vivos em todos os portos do Brasil, autorizou, há instantes, que o Navio Nada siga viagem levando pelo menos os 25 mil animais que já estavam embarcados há dias. É importante ressaltar que essa ação serve apenas para este navio, onde os animais já estavam embarcados. Veja aqui fotos de dentro do navio que mostram como eles seguirão viagem por semanas até a Turquia. Novas viagens para exportação de animais vivos continuam proibidas em todo território nacional.
Malerbi justificou a nova decisão dizendo que, já que a “carga viva” já está embarcada e a limpeza do navio não é possível sem que haja contaminação da costa brasileira, aguardar o procedimento de desembarque representa “risco à integridade e saúde física dos animais” e “provocará maior sofrimento e penoso desgaste aos animais do que o prosseguimento da viagem”. Assim, a desembargadora concedeu liminar autorizando o início imediato da viagem.
A reviravolta aconteceu depois que a Advocacia-Geral da União entrou com um recurso, hoje (4), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para revisão das decisões judiciais anteriores.
A Minerva, empresa responsável pela exportação, já tinha perdido em primeira instância na Justiça Federal e também no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em todos os órgãos e instâncias, o judiciário considerou que houve maus-tratos aos animais ou dano ambiental. A empresa também foi multada pela Secretaria do Meio Ambiente de Santos em R$ 1.469.118 por irregularidades no transporte dos animais e, depois, em mais R$ 2 milhões após cheiro de estrume se espalhar por Santos.
Segundo o jornal Valor Econômico, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, esteve reunido com o presidente Michel Temer hoje para tratar do assunto. A Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, teria entrado em contato com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região para informar da urgência de suspender a liminar.
Ao entrar com o recurso, a AGU optou por atender interesses de pecuaristas que têm interesses comerciais com a exportação de animais, e esqueceu que também é interesse e dever legal da União a proteção dos animais e do meio ambiente. Infelizmente, obteve concordância da desembargadora.
Apesar de triste, o momento agora é de união entre ativistas e ONGs e de aproveitar o debate criado para discutir a proibição total e definitiva de exportação de animais vivos em todo o país. A parte da liminar que proibia a exportação de animais vivos ainda está valendo, agora com exceção dessa viagem com os animais já embarcados.
Além disso, o caso ganhou notícia em todos os cantos do Brasil e comoveu muitas pessoas que comentam estarem considerando o vegetarianismo.
Além disso, o caso ganhou notícia em todos os cantos do Brasil e comoveu muitas pessoas que comentam estarem considerando o vegetarianismo.